Termos de Serviço

Bem-vinda(o) à SSELF! Ao acessar nosso site, navegar, comprar ou usar qualquer recurso oferecido pela nossa loja, você concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”).

A SSELF é desenvolvida e hospedada pela Shopify, o que nos permite oferecer nossos produtos e serviços de forma segura e eficiente. Ao utilizar a loja, você também concorda com nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes Termos, não deve usar o site ou finalizar compras.

1. ACESSO E CONTA

Para usar nossos serviços, você confirma ser maior de idade no seu estado/país.
Ao criar uma conta ou finalizar uma compra, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha.
A SSELF não se responsabiliza por acessos indevidos causados por uso compartilhado ou negligência na proteção das suas credenciais.

Não é permitido transferir, vender ou ceder sua conta para outra pessoa.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. Entretanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem ser diferentes de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações do seu dispositivo.

 
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão os mesmos descritos ou apresentados em nossas lojas online.

 
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A SSELF reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não será aceito até que a SSELF confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. 

Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo, pois a SSELF pode não conseguir atender às solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, façamos alterações ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização do pedido. 

Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso. 

Você declara e garante que suas compras são para seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação. 

SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAMENTO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização do pedido e será definido no e-mail de confirmação do seu pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços anunciados não incluem impostos, envio, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.

Os preços publicados em nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas, online ou outras lojas operadas por terceiros. Podemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário. 
Você declara e garante que (i) as informações do seu cartão de crédito são verdadeiras, corretas e completas, (ii) você está devidamente autorizado a usar o cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças incorridas por você serão honradas pela administradora do seu cartão de crédito e (iv) você pagará as cobranças incorridas de acordo com os preços anunciados, incluindo despesas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Os prazos informados são estimativas e podem variar.
A SSELF não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, greves, fatores climáticos, logística ou eventos fora do nosso controle.

Assim que o produto é entregue à transportadora, o risco de perda/dano passa a ser do cliente.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registradas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a organização desses Serviços, são de propriedade da SSELF, suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos por leis de patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países. 
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente disposto neste documento, nada nestes Termos concede ou será interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos a você sob qualquer patente, marca registrada, direitos autorais ou outra propriedade intelectual da SSELF, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode ser uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados por SSELF.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans de SSELF são marcas registradas da SSELF ou de suas afiliadas ou licenciantes. Você não deve usar tais marcas registradas sem a permissão prévia por escrito da SSELF. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários. 

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos, nem temos qualquer controle ou contribuição. 
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos por qualquer tipo decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) terceirizado(s) relevante(s).
Também podemos, no futuro, oferecer novas funcionalidades por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço. 

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links ou conteúdos de terceiros.
A SSELF não é responsável por sites externos ou por compras feitas fora da nossa loja oficial.

Revise sempre as políticas desses terceiros antes de interagir.

SEÇÃO 9 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O uso do site implica leitura e concordância com nossa Política de Privacidade [LINK].

Alguns dados podem ser compartilhados com a Shopify e prestadores de serviço necessários para operar a loja, sempre conforme a LGPD.

SEÇÃO 10 - FEEDBACK

Ao enviar feedback, avaliações, ideias ou sugestões, você autoriza a SSELF a utilizar esse conteúdo de forma gratuita, permanente e para fins comerciais. Você garante que tem direitos sobre o conteúdo enviado e que ele não infringe direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover comentários que violem estes Termos.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação esteja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Você poderá acessar e utilizar os Serviços somente para fins lícitos. Você não poderá acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um de nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber intencionalmente, fazer upload ou download, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para personificar ou tentar personificar qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o desfrute dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a SSELF, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades. 
Além disso, você concorda em não: (a) fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape; ou (e) interferir ou burlar as funcionalidade de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desabilitar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos. 

SEÇÃO 13 - RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte dele) a nosso exclusivo critério a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive. 
As seguintes seções continuarão a ser aplicáveis após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Separabilidade, Renúncia; Contrato Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão. 

SEÇÃO 14 - ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integralidade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que você depositar em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um de seus conteúdos. 
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO POR SSELF, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS NATUREZAS, PORTANTO, A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

SEÇÃO 15 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA MEDIDA PREVISTA EM LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE SSELF , NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU AQUELES DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, REIVINDICAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, RECEITA PERDIDA, ECONOMIAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SIMILARES, SEJAM BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE, INDIRETA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DO SEU USO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS USANDO OS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADO DE SUA POSSIBILIDADE.

SEÇÃO 16 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a SSELF, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagáveis a terceiros devido a ou decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços. 
Notificaremos você sobre qualquer reivindicação indenizável, desde que a falta de notificação imediata não o isente de suas obrigações, a menos que você seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reivindicação às suas custas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos nenhuma reivindicação que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento (que não deve ser negado injustificadamente). Você cooperará na defesa de reivindicações indenizáveis, inclusive fornecendo os documentos relevantes.

SEÇÃO 17 - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 18 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A abstenção da Shopify em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição. 
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 19 - CESSÃO

Você não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento ou notificação a você.

SEÇÃO 20 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos os Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais, estaduais ou territoriais da jurisdição onde a SSELF está sediada. Você e a SSELF concordam com o foro e a jurisdição pessoal em tais tribunais. 

SEÇÃO 21 - TÍTULOS
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

SEÇÃO 22 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para verificar se há alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais nestes Termos de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. O uso contínuo ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 243- INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para [email protected]
Rua Monsenhor José Becker, 321, Dom Vicente, Bom Princípio RS 95765-000
+55 51 996829471